Por Ana Luísa de Queirós-
Pós-graduanda em Direito e Gestão do Meio Ambiente
A importância da perspectiva dos povos originários na pauta climática
Diante do agravamento das mudanças do clima – evidenciado pelo aumento de temperaturas e consequente risco e ocorrência de catástrofes, desastres e eventos climáticos extremos – foi instituída, em 1994, a Conferência das Partes (COP) sobre Mudanças do Clima.
Composta pelos Estados Partes[1] da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês), a COP ocorre anualmente no intuito de pautar e controlar o desempenho das nações em seus compromissos com vista às emergências climáticas. Entre essas pautas, estão as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, sigla em inglês), compromissos construídos e firmados por cada país, visando a redução nas emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEEs)[2].
Especialmente no caso do Brasil, um dos integrantes indispensáveis dessa Conferência – se não evidente, iremos desenvolver o porquê ao longo deste artigo –, não devemos nos ater somente à redução dos gases nocivos ao clima, mas nos compromissar seriamente à preservação das áreas de regulação de temperaturas e produção de gases benéficos à vida terrestre.
Uma das maiores e mais importantes dessas áreas, a Floresta Amazônica, tem 64% da sua extensão territorial presente em solo brasileiro, cobrindo mais de 58% do país e evidenciando sua responsabilidade, assim como a dos demais países que comportam sua extensão[3] e a de todas as nações que se beneficiam do chamado “pulmão do mundo”. Nada mais adequado, assim, que, pela primeira vez na história, a Conferência das Partes sobre Mudanças do Clima ocorra no Brasil.
A COP 30: Belém – PA, Brasil
Em 30 anos de história, a COP nunca havia sido sediada em qualquer um dos países nos quais estão presentes partes da Floresta Amazônica. Neste ano de 2025, a 30ª Conferência das Partes sobre Mudanças do Clima (COP30) será sediada, não só na nação que integra a maior parte da floresta, mas também em uma das cidades que estão integralmente inseridas na Amazônia Legal: Belém do Pará.
Essa proximidade torna possível a participação de muitos agentes cruciais na defesa do meio ambiente e do clima no contexto da Amazônia; povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais, os verdadeiros guardiões da floresta. A importância de ter essa discussão pautada em meio a um bem tão precioso para o meio ambiente e para o clima do planeta é imensurável, mas todos esperam ter a oportunidade de testemunhar os ricos frutos que virão das contribuições dos responsáveis por defender e preservar o presente território.
É imprescindível que se escute as vozes daqueles que vivem na pele as consequências da crescente degradação da Floresta Amazônica, cuja cobertura original já foi reduzida em 13% – o que equivale a 52 milhões de hectares de vegetação nativa – nos últimos 40 anos, segundo dados do MapBiomas; caso essa redução atinja a faixa de 20 a 25%, entraremos em um ponto de não retorno do bioma, quando não há mais condições de manutenção da floresta.
Diante desses e muitos mais dados alarmantes no que tange a destruição da Amazônia e o estado climático do planeta, esse é o momento crucial para colocar em pauta e em prática as medidas urgentes para alterar o destino ao qual se caminha: a eliminação de um território que tantos povos e comunidades chamam de lar.
Na oportunidade de um dos eventos preparatórios para a COP30, em dezembro de 2024, o ambientalista e líder indígena Ailton Krenak relatou à Revista CENARIUM: “Se queremos realmente mudar o rumo, precisamos ouvir essas populações e garantir que elas sejam protagonistas”. Os efeitos dessa degradação irresponsável decaem sobre essas comunidades de forma ainda mais violenta, criando problemas sociais, de pobreza, de saúde e muitos outros, sem contar a instauração da desordem ambiental que se multiplica por todo o mundo.
Se queremos reverter a atual crise socioambiental enfrentada mundialmente, garantir qualidade de vida e a preservação do planeta Terra para nós e todas as gerações que estão por vir, sejamos mais humanos e voltemos nossos olhos e ouvidos para aqueles que são porta-vozes do grito da Terra. Vamos garantir espaço e palco para que os maiores defensores da Floresta Amazônica e da preservação geral do meio ambiente possam ser ouvidos, na esperança de que façam todo o mundo compreender que o grito da Terra e das comunidades que dela sobrevivem é o grito de todos nós, que compartilhamos de um mesmo planeta e um mesmo ambiente, em que tudo está interligado.
Tudo está interligado: as pautas da Igreja na conferência
Em busca desse despertar para o humanismo e a compreensão de que somos um no cuidado e preservação do nosso planeta, a Companhia de Jesus, dando início à campanha “Jesuítas pela Justiça Climática: Fé em Ação na COP30”, põe em pauta quatro reivindicações principais[4] aos líderes globais a serem apresentadas na COP30:
- O cancelamento da dívida dos países pobres;
- Fortalecer o Fundo de Perdas e Danos (LDF);
- O estabelecimento de um caminho claro para uma transição energética justa; e
- A garantia de medidas sustentáveis de soberania alimentar, com base em práticas agroecológicas.
À luz da encíclica Laudato Si’ e da Quarta Preferência Apostólica Universal da Companhia de Jesus[5], relembramos a nossa responsabilidade compartilhada no cuidado da Criação, sempre ressaltando a urgência em zelar pelas áreas da Terra que são as mais decisivas para manter o equilíbrio da natureza em função da vida, como a Amazônia. Como bem colocou o Pe. Arturo Sosa, SJ, Superior-geral da Companhia de Jesus, ouvir o grito da mãe-natureza é também clamar pelos mais vulneráveis, povos nativos e camponeses que são obrigados a se deslocar devido à degradação ambiental.
Em feliz consonância com a Campanha da Fraternidade de 2025, cujo tema é “Fraternidade e Ecologia Integral”, acompanhado do lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31), reforçamos a importância de pensarmos como um ecossistema, um planeta e um povo que necessita da colaboração conjunta de cada indivíduo para que a nossa Casa Comum prevaleça em seu propósito divino; ser casa para todos os povos, todas as criaturas e todas as coisas.
O nosso papel
Para viver essa missão, amando a Deus em todas as coisas e todas n’Ele, é preciso se dispor a ouvir a voz do Criador naqueles que lutam por sua Criação, no grito da Terra e no grito dos pobres, colocando-se a serviço da preservação ambiental, na promoção da conscientização ambiental aos nossos irmãos e em sempre instigar o outro ao importante chamado do cuidado com a Casa Comum.
O Papa Francisco, para manifestar seu sonho social, cultural, ecológico e eclesial para esta Terra, na Exortação Apostólica Querida Amazônia, enfatizou que sonha com uma Amazônia que lute pelos direitos dos mais pobres, dos povos nativos, dos últimos, de modo que a sua voz seja ouvida e sua dignidade promovida[6].
Visando a escuta dessa voz e garantia de sua dignidade, sejamos presença ativa em nossas famílias, ciclos sociais, comunidades, trabalhos, escolas, seja onde estivermos, para levarmos a urgência da crise socioambiental enfrentada em nosso país, sua região Amazônica e em todo o mundo, e, com ela, a necessidade de agirmos pela promoção da justiça climática.
Na mesma Exortação, o Papa Francisco exprime:
“Pelo contrário, se entrarmos em comunhão com a floresta, facilmente a nossa voz se unirá à dela e transformar-se-á em oração: “Deitados à sombra dum velho eucalipto, a nossa oração de luz mergulha no canto da folhagem eterna”[7]. Tal conversão interior é que nos permitirá chorar pela Amazônia e gritar com ela diante do Senhor.” (QA, 56)
Ao compreender a importância do cuidado com a Terra e o nosso papel nessa missão, não deixemos essa moção parar em nós. Sejamos fogo que acende outros fogos[8], para, em comunhão, lutarmos pelo bem da Floresta Amazônica, dos povos que dela vivem e de todos os territórios que ela alimenta.
Nessa compreensão, como igreja, nosso serviço deve ser voltado à vida plena dos indígenas:
“Isso exige que anunciemos a Jesus Cristo e a Boa-Nova do Reino de Deus, denunciemos as situações de pecado, as estruturas de morte, a violência e as injustiças internas e externas, e fomentemos o diálogo intercultural, inter-religioso e ecumênico.” (DAp 95)
É com esse propósito que são pautadas as atividades do Centro MAGIS Anchietanum. Nome advindo de São José de Anchieta, santo missionário que, chegando ao Brasil em sua juventude, recebera a missão de educar segundo o Evangelho e prosperou em despertar para a obra evangelizadora até mesmo os corações guiados por ambições mesquinhas.
Seguindo o seu exemplo e tendo em mente as Preferências Apostólicas Universais da Companhia de Jesus, propomos em nosso Centro, frente à proximidade da COP30 e as discussões atuais advindas da Campanha da Fraternidade 2025, o Fórum Econômico e Socioambiental das Juventudes. Com o tema “Ecologia Integral: por uma economia a serviço da vida e do futuro das juventudes” e lema “Tudo está interligado”, o encontro ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro de 2025 e tem como objetivo fomentar a consciência crítica, o engajamento sociopolítico e o protagonismo juvenil diante dos efeitos da crise climática, da desigualdade econômica e das estruturas que colocam a vida em risco.
É por meio dessas e outras ações que buscamos pôr em evidência a pauta socioambiental e trazer atenção à crise climática. Como nosso padroeiro, é nosso dever dar seguimento à missão de impulsionar as vozes dos que defendem nosso bem mais precioso; guiados pela atual Campanha da Rede Inaciana de Juventudes – MAGIS Brasil[9], sejamos mais com os demais, para que, juntos, todos sejam um.
Crédito de Imagem: O vigiense /@O_Vigiense (28/01/2025)
Referências:
[1] 179 países, no total.
[2] Em especial, o Dióxido de Carbono (CO2), Metano (CH4) e Óxido Nitroso (N2O).
[3] São eles: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Venezuela, Suriname e Guiana Francesa.
[5] “Colaborar com o Cuidado da Casa Comum”.
[6] QA, 07.
[7] Sui Yun, Cantos para o mendigo e o rei (Wiesbaden 2000).
[8] Pe. Alberto Hurtado, SJ, XXXX.
[9] Campanha Ser + Com Os Demais (2024-2026): Programa Vinde e Vede – Programa Vinde e Vede – Campanha Inter-redes